Processo 227149/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2013 10:05
Autuado em 16/04/2013 10:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4244/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4244/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017 Acórdão   4244/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas ROMARIO DOS SANTOS
Entidade tomadora ASSOCIACAO DE PAIS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DO CEI MENINO DEUS
Representante legal GABRIEL JORGE SAMAHA
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado SOLANGE REGINA SILVA ALMEIDA
Interessado VANESSA MARIA DE LARA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 17:05 do Protocolo 525224/14
07/05/2014 03:24 AR do ofício ODL - 623/14 - DP
05/05/2014 15:25 do Protocolo 403897/14
02/04/2014 03:15 Devolução do oficio OCN - 1251/14 - DP
19/02/2014 12:00 do Protocolo 119234/14
13/02/2014 11:11 AR do ofício OCN - 1249/14 - DP
12/02/2014 18:07 do Protocolo 104997/14
11/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 1248/14 - DP
11/02/2014 10:08 AR do ofício OCN - 1250/14 - DP
04/02/2014 11:58 AR do ofício OCN - 1266/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Diligência   623/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1248/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1249/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1250/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1251/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Contraditório   1266/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4244/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 243/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8606/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
10/11/2017 09:05 COEX Informação nº 7295/2017 -
18/10/2017 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2016/2017 -
17/10/2017 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3478/2017 -
04/10/2017 11:26 S1C  
31/08/2017 13:35 GCFAMG  
04/08/2017 17:12 SMPjTC Parecer nº 7389/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
16/06/2014 17:29 COFIT Instrução nº 642/2017 -
22/01/2014 09:06 DP Informação nº 5476/2014 -
22/01/2014 09:06 DP Informação nº 853/2014 -
22/01/2014 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1248/2014 -
22/01/2014 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1249/2014 -
22/01/2014 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1250/2014 -
22/01/2014 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1251/2014 -
22/01/2014 09:06 DP Ofício de Contraditório nº 1266/2014 -
22/01/2014 09:06 DP Ofício de Diligência nº 623/2014 -
20/01/2014 17:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 243/2014 -
17/04/2013 11:45 DAT Instrução nº 518/2014 -
16/04/2013 10:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8606/2013 -

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